Trocas e Devoluções

POLÍTICA DE TROCA, DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO

LA MIA IDEA

A La Mia Idea preza pela transparência, qualidade e satisfação de seus clientes. Esta política está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e com o Código Civil Brasileiro, aplicando-se às compras realizadas exclusivamente por meio do nosso site.

Antes de concluir a compra, recomendamos a leitura atenta de todas as informações do produto, incluindo medidas, espessura, materiais, opções de personalização, limites de caracteres e imagens ilustrativas.

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1. ORIENTAÇÕES PRÉVIAS E CONSENTIMENTO

Ao finalizar a compra, o cliente declara estar ciente de que:

• Imagens ilustrativas: as fotos apresentadas no site são ilustrativas. Podem ocorrer variações sutis de cor, brilho ou tonalidade em razão da iluminação, acabamento manual da joia ou configuração de cada monitor ou tela, o que não caracteriza defeito de fabricação.

• Conferência de dados: em produtos personalizados, a conferência de grafia, datas, nomes, números, símbolos, imagens e demais informações inseridas no momento da compra é de total responsabilidade do cliente.

• Divergência de itens: qualquer reclamação sobre itens faltantes, divergentes ou brindes não enviados deverá ser comunicada em até 24 (vinte e quatro) horas após o recebimento do pedido, conforme registro da transportadora ou rastreio. Após esse prazo, presume-se a entrega integral do pedido.

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2. PRODUTOS NÃO PERSONALIZADOS

2.1 Direito de arrependimento

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá solicitar a devolução do produto por arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do pedido, conforme registro da transportadora ou da data de retirada em loja, quando aplicável, desde que o produto:

• esteja sem sinais de uso;

• esteja em perfeito estado;

• seja devolvido na embalagem original, com todos os itens enviados.

Após o recebimento e análise do produto, o reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada.

Frete:

• No primeiro pedido devolvido por arrependimento, o custo do frete de retorno será custeado pela La Mia Idea.

• Em trocas ou devoluções subsequentes realizadas por conveniência do cliente, os custos de envio serão de responsabilidade do consumidor.

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2.2 Defeito de fabricação x desgaste natural

O prazo para reclamação de defeitos aparentes é de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento do pedido, conforme artigo 26, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.

Não são considerados defeitos de fabricação:

• danos decorrentes de mau uso;

• quedas, impactos, amassados ou tração excessiva;

• rompimento de correntes fora dos pontos de solda;

• contato com produtos químicos como perfumes, cremes, álcool, cloro ou similares;

• desgaste natural do uso;

• oxidação natural da prata, que é um processo químico característico do metal;

• variações naturais do metal e do acabamento.

Atenção: superfícies lisas, como pingentes, medalhas e chapas polidas, podem apresentar micro marcas perceptíveis sob determinados ângulos ou condições de iluminação. Essas variações são inerentes ao acabamento polido e não caracterizam defeito de fabricação.

Todas as peças passam por conferência de qualidade antes do envio, garantindo que estejam dentro dos padrões da La Mia Idea.

A empresa reserva-se o direito de realizar análise técnica do produto. Caso seja constatado mau uso ou ausência de cuidados básicos, a troca ou reembolso poderá ser negado, conforme previsto no artigo 12, §3º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor.

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3. PRODUTOS PERSONALIZADOS

Consideram-se produtos personalizados aqueles confeccionados sob encomenda, de acordo com as escolhas realizadas pelo cliente no momento da compra, como gravações de nomes, datas, frases, números, símbolos, imagens, fotos, desenhos ou arquivos enviados.

3.1 Exclusão do direito de arrependimento

Por se tratarem de produtos produzidos sob demanda e conforme especificações individuais, não se aplica o direito de arrependimento para produtos personalizados, não sendo possível o cancelamento, troca ou devolução após a confirmação do pedido, conforme o Código de Defesa do Consumidor e o princípio da boa-fé objetiva previsto no artigo 422 do Código Civil.

Após o início da produção, o pedido é considerado em plena execução, não sendo possível realizar alterações nos dados informados.

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3.2 Erro ou defeito de responsabilidade da empresa

Caso o produto personalizado apresente erro de gravação diferente do que foi informado no pedido ou defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do pedido, conforme registro da transportadora ou da data de retirada em loja, quando aplicável.

Confirmado o erro ou defeito, a La Mia Idea realizará, a seu critério, a refabricação da peça ou o reembolso do valor pago, após análise do caso.

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4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – TRANSPORTE

Nos termos do artigo 12, §3º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor, a La Mia Idea não se responsabiliza por atrasos, extravios ou danos causados exclusivamente por terceiros, como Correios ou transportadoras, desde que o pedido tenha sido postado dentro do prazo informado no momento da compra.

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5. PROCEDIMENTOS DE REEMBOLSO

O reembolso será processado somente após o recebimento e aprovação da peça devolvida em nosso endereço.

• Cartão de crédito: o estorno será solicitado à operadora do cartão, podendo ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes, conforme política da administradora.

• PIX ou boleto bancário: a restituição será realizada em conta de titularidade do comprador em até 5 (cinco) dias úteis após a aprovação da análise.

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6. ATENDIMENTO AO CLIENTE

Para solicitar troca, devolução ou reembolso, o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais informados no site, informando obrigatoriamente:

• número do pedido;

• relato detalhado do ocorrido;

• fotos e, se necessário, vídeos nítidos do produto e da embalagem.

Solicitações realizadas sem contato prévio ou fora dos prazos estabelecidos nesta política não serão aceitas.